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Avaliador de imóveis

Este blogue pretende, de uma forma simples, esclarecer as questões sobre avaliação de imóveis, máquinas ou de equipamentos, e, ao mesmo tempo, revelar o dia a dia de um avaliador de imóveis!

O Aviso n.º 6726-B/2011 e o SNC-ESNL (Sistema de Normalização Contabilística das Entidades do Sector Não Lucrativo)


É no Aviso n.º 6726-B/2011 que, em nossa opinião, se encontra matéria relevante a queas ESNL devem atender. Assim:
- as ESNL devem reconhecer (incorporar) no balanço ativos quetenham tido um custo ou um valor que possa ser mensurado (artigo 3.3)
- Os ativos devem ser mensurados pelo seu custo. No entanto,existem bens nas ESNL que foram obtidos a título gracioso e que devem sermensurados, no reconhecimento, pelo seu justo valor (1)(2) (artigo7.5).
- Nos casos em que existem diferenças significativas em omodelo do custo e o justo valor de ativos, uma entidade poderá,alternativamente, utilizar o modelo de revalorização (justo valor) (artigo7.8).
- As revalorizações devem ser feitas com suficienteregularidade para assegurar que a quantia por que está na contabilidade nãoseja muito diferente do justo valor. Também refere que a utilização destemétodo deve seguir a NCRF 7- Ativos fixos tangíveis (2) (artigo7.10)
- Em cada data de relato financeiro uma entidade deveverificar se os seus ativos estão em imparidade(3), pelaobrigatoriedade da aplicação da NCRF 12- Imparidade de ativos (artigo 7.23)
- No início de um prazo de locação, os locatários devemreconhecer as locações financeiras como ativos e passivos nos seus balanços porquantias iguais ao justo valor. (artigo 9.5)

(1) Justo valor: quantiapela qual um cativo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partesconhecedoras e dispostas a isso, numa transação em que não existarelacionamento entre elas.
(2) Que diz: O justovalor de terrenos e edifícios deve ser determinado a partir de provas com baseno mercado por avaliação que deverá ser realizada por avaliadoresprofissionalmente qualificados e independentes. O justo valor de itensde instalações e equipamentos é geralmente o seu valor de mercado determinadopor avaliação.
(3) Imparidade: é oexcedente da quantia escriturada de um cativo, ou de uma unidade geradora decaixa, em relação à sua quantia recuperável.

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