O que é uma propriedade de investimento?
Somos daopinião que um exemplo prático é, mal comparando com o código postal, "meiocaminho andado" para percebermos melhor as questões:
-Suponhamos que uma empresa tem como objecto social o CAE 25120 - Fabricação dePortas, Janelas e elementos similares em metal, possuindo também as suas instalaçõesfabris.
Paralelamentepossui uma loja de rua alugada a uma farmácia.
Segundoa norma contabilística e de relato financeiro NCRF 11 “As propriedades deinvestimento”, contrariamente às instalações fabris (ocupadas pelos donos) estaloja é uma propriedade de investimento.
Porquê?
Porque a propriedade da loja visa “obterrendas ou para valorização do capital ou para ambas as finalidades. Por isso,uma propriedade de investimento gera fluxos de caixa altamente independentesdos outros ativos detidos por uma entidade”
O que também distingue, em nossa opinião,as propriedades de investimento dos outros ativos das empresas (ativos fixostangíveis ou ativos não correntes detidos para venda e unidadesoperacionais descontinuadas) é que o seu justo valor (quantiapela qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partesconhecedoras e dispostas a isso, numa transação em que não existarelacionamento entre elas) deve ser determinado em todos os exercíciosindependentemente da entidade usar o modelo do justo valor ou usar o modelo docusto.
Neste aspeto achamos que todos os atoresque intervêm nas empresas (empresários, técnicos oficiais de contas, revisoresoficiais de contas e principalmente a autoridade fiscal) deveriam ter uma açãomais decisiva para que a NCRF 11 seja cumprida na sua plenitude.
Poroutro lado, apesar de não ser obrigatório, o justo valor das propriedades deinvestimento deve ser estimado ”por um avaliador independente que tenha umaqualificação profissional relevante e reconhecida e que tenha experiência recente na localização e na categoria dapropriedade de investimento que esteja a ser valorizada.”
Naturalmente,quer a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas quer a Ordem dos TécnicosOficiais de Contas reconhecem como qualificação profissional a inscrição dostécnicos na CMVM (Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários).
